Mapa do Site
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- Páginas e serviços
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- Áreas
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Páginas do site
A Câmara
4Institucional
4Transparência
1Serviços ao Cidadão
3Privacidade e Navegação
2Portal da Transparência
Receitas e Despesas
16- ReceitasArrecadação prevista e realizada, por origem e natureza.
- Despesa SintéticaGastos por classificação orçamentária: orçado, empenhado, liquidado e pago.
- PagamentosPagamentos feitos a fornecedores, com data, valor e histórico.
- Despesa e EmpenhoCada despesa empenhada, com credor, objeto e licitação de origem.
- LiquidaçãoDespesas liquidadas: bens entregues ou serviços prestados.
- Movimentação Orçamentária e FinanceiraCréditos, suplementações e movimentação do orçamento.
- Repasse ou Transferência de RecursosRecursos repassados a outros órgãos e entidades.
- Relatório de Balanço AnualBalanços orçamentário, financeiro e patrimonial (Lei 4.320/64).
- Relatório PCASPDemonstrativos pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- Patrimônio e AlmoxarifadoBens móveis, imóveis e estoque do almoxarifado.
- Extra OrçamentáriaMovimentações que não passam pelo orçamento (cauções, retenções).
- Despesas FixadasDotação inicial de cada despesa prevista na LOA.
- Restos a PagarDespesas de anos anteriores ainda não pagas.
- Informações ConsolidadasVisão geral consolidada de receitas e despesas.
- Transferências Voluntárias RecebidasRecursos recebidos da União e do Estado.
- Transferências Voluntárias RealizadasRepasses do município a entidades e associações.
Licitações, Contratos e Obras
11- Procedimentos LicitatóriosLicitações abertas e encerradas, com edital e resultado.
- Dispensas e InexigibilidadesContratações diretas, sem licitação, e seus documentos.
- ContratosContratos firmados, valores, vigência e aditivos.
- Fiscais de ContratosServidores responsáveis por fiscalizar cada contrato.
- Ordem de FornecimentoPedidos de entrega emitidos aos fornecedores.
- Plano de Contratação AnualO que a Câmara planeja comprar no ano (Lei 14.133/21).
- Licitantes e Contratados SancionadosEmpresas punidas administrativamente pelo município.
- Acompanhamento de ObrasObras do município, empresa contratada, valor e andamento.
- Obras ParalisadasObras interrompidas, motivo e previsão de retorno.
- ConvêniosConvênios celebrados com a União, o Estado e entidades.
- Transferências Concedidas de ConvêniosRecursos repassados pelo município por meio de convênios.
Órgãos e Servidores
14- ServidoresRelação nominal de servidores, cargo, lotação e vínculo.
- Folha de PagamentoRemuneração mensal de cada servidor: proventos e descontos.
- Estrutura de RemuneraçãoTabela de cargos, vagas e salários previstos em lei.
- DiáriasDiárias pagas: servidor, destino, motivo e valor.
- Tabela de Valores de DiáriasValores das diárias dentro e fora do Estado.
- Estrutura Organizacional e CompetênciasSetores, responsáveis, endereços e atribuições.
- Concursos e Seleções PúblicasEditais de concursos e processos seletivos.
- Aprovados em Concursos e SeleçõesListas de aprovados, classificação e nomeações.
- TerceirizadosProfissionais terceirizados que prestam serviço ao município.
- EstagiáriosRelação de estagiários da Câmara.
- Servidores de LicençaServidores afastados por licença.
- Servidores de FériasServidores em gozo de férias.
- Servidores Cedidos a Outros ÓrgãosServidores à disposição de outros municípios ou órgãos.
- Servidores Cedidos ao MunicípioServidores de outros órgãos trabalhando no município.
Planejamento e Políticas Públicas
3Responsabilidade Fiscal
1Legislação e Publicações
16- Legislação MunicipalLeis, decretos e demais atos publicados pela Câmara.
- Legislação FederalLeis federais de transparência e acesso à informação.
- Outras PublicaçõesDocumentos e publicações diversas.
- Dados AbertosBases do portal para download em formato aberto.
- Atividades Legislativas dos ParlamentaresAtuação e produção legislativa dos vereadores.
- Regulamentação das Cotas para Verba IndenizatóriaRegras e valores das cotas para verba indenizatória.
- Apreciação das Contas do Chefe do Poder ExecutivoJulgamento das contas do prefeito pela Câmara.
- Lista sobre as Votações NominaisComo cada vereador votou nas matérias.
- Atas das SessõesRegistros das sessões ordinárias e extraordinárias.
- Pauta das ComissõesAssuntos previstos nas reuniões das comissões.
- Pauta das Sessões do PlenárioMatérias previstas para as sessões do plenário.
- Projetos de Leis e de Atos InfralegaisProjetos em tramitação e sua situação.
- Leis e Atos InfralegaisResoluções, decretos legislativos e demais atos.
- Composição da CasaVereadores, partidos e formação da Câmara.
- Política de Privacidade e Proteção de DadosComo o município trata dados pessoais (LGPD).
- Responsável pelo Tratamento de DadosEncarregado (DPO) e canal de contato.
Ouvidoria e e-SIC
11- Solicitação de Informação (e-SIC)Peça qualquer informação pública à Câmara.
- OuvidoriaDenúncias, reclamações, sugestões e elogios.
- Acompanhamento de SolicitaçãoConsulte o andamento do seu pedido pelo protocolo.
- Estatísticas do e-SICPedidos recebidos, atendidos e indeferidos.
- Perguntas FrequentesRespostas para as dúvidas mais comuns.
- Rol de Informações ClassificadasInformações sigilosas e desclassificadas nos últimos 12 meses.
- SIC PresencialEndereço, horário e responsável pelo atendimento presencial.
- Atendimento da OuvidoriaEndereço, telefone e horário da Ouvidoria.
- Relatórios da OuvidoriaRelatórios das manifestações recebidas e respondidas.
- Pesquisa de SatisfaçãoResultados das pesquisas de satisfação com os serviços.
- Governo DigitalServiços digitais e a Lei 14.129/2021.